Política de Privacidade

Esta Política se aplica aos titulares de contas, membros de equipe, visitantes das páginas públicas e pessoas cujos dados sejam inseridos por um estabelecimento usuário da Plataforma.

Ela deve ser lida com o Contrato de Uso e Termos de Uso e com a página de Conformidade LGPD.

O Marcaro atua como controlador dos dados necessários à criação da conta, autenticação, contratação, cobrança, suporte, segurança, comunicação com usuários e cumprimento de obrigações legais.

Para dados de clientes, pacientes, responsáveis, profissionais, fornecedores e outras pessoas inseridos pelo estabelecimento, o estabelecimento atua como controlador e o Marcaro atua como operador, tratando os dados para prestar as funcionalidades contratadas e conforme instruções lícitas do estabelecimento.

• Conta e equipe: nome, e-mail, telefone, WhatsApp, senha protegida por hash, cargo, permissões, empresa e segmento;
• Contratação e cobrança: plano, ciclo, histórico contratual, CPF ou CNPJ informado para cobrança, situação e identificadores de pagamento;
• Operação do estabelecimento: clientes, profissionais, agenda, serviços, produtos, pacotes, finanças, documentos e comunicações;
• Dados sensíveis e conteúdo clínico: quando usados pelo estabelecimento, prontuários, anamneses, informações de saúde, fotos, documentos, avaliações e histórico de atendimento;
• Integrações: identificadores, configurações, mensagens e eventos necessários aos canais conectados pelo usuário;
• Aplicativo Android: instalação, chave pública do aparelho, versão do aplicativo e do sistema, token de notificação, vínculo com o usuário e preferências;
• Segurança e uso: endereço IP, navegador, dispositivo, autenticações, registros de atividade, erros e métricas de navegação.

Dados completos de cartão, como número, código de segurança e validade, são processados pelos provedores de pagamento e não são armazenados pelo Marcaro.

Os dados podem ser tratados para:

• criar, autenticar e administrar contas e permissões;
• executar o contrato e disponibilizar as funcionalidades solicitadas;
• processar cobranças, conciliar pagamentos e prevenir fraudes;
• enviar comunicações transacionais, de segurança e suporte;
• entregar notificações e mensagens habilitadas pelo usuário;
• proteger a Plataforma, investigar erros e impedir uso abusivo;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e ordens válidas;
• exercer regularmente direitos e manter evidências necessárias;
• melhorar desempenho e usabilidade com métricas compatíveis com esta Política.

Conforme o contexto, as bases legais incluem execução de contrato, procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse avaliado e consentimento quando ele for exigido. Para dados tratados como operador, cabe ao estabelecimento controlador definir e documentar a base legal adequada.

Dados são compartilhados apenas quando necessário à finalidade informada, à operação de recurso habilitado ou ao cumprimento de obrigação legal. Conforme o recurso utilizado, podem participar:

• Stripe e Asaas — contratação, cobrança e pagamento da Plataforma;
• Asaas e Mercado Pago — cobranças de clientes habilitadas pelo estabelecimento;
• Google Firebase — registro técnico e entrega de notificações no Android;
• Amazon Web Services e Resend — infraestrutura e envio de e-mails, conforme a configuração em uso;
• Evolution, Meta e Telegram — mensagens e canais conectados pelo usuário;
• Microsoft Clarity e Meta Pixel — métricas nas páginas em que estiverem habilitados.

O Marcaro não vende nem aluga dados pessoais. Uma relação atualizada de categorias e responsabilidades também consta no Anexo de Tratamento de Dados do Contrato.

Alguns fornecedores podem tratar ou armazenar dados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, serão observados os mecanismos permitidos pela LGPD e pela regulamentação da ANPD, além de medidas contratuais e de segurança compatíveis com a operação.

Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades descritas, enquanto a conta ou relação aplicável estiver ativa e durante prazos legais, regulatórios, de segurança ou de exercício regular de direitos.

Após uma solicitação confirmada de exclusão da conta, o acesso é suspenso, sessões e aparelhos são revogados, mensagens são interrompidas e cobranças futuras são canceladas quando o provedor permitir. A solicitação permanece reversível pelo período informado, atualmente de 30 dias; depois, a eliminação é processada separadamente. Retenções obrigatórias ficam isoladas e com acesso restrito.

São adotadas medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos, como conexão criptografada, proteção de senhas, controles de acesso, permissões por perfil, isolamento lógico entre estabelecimentos, registros de segurança e rotinas de continuidade.

Incidentes com risco ou dano relevante serão avaliados e, quando o Marcaro atuar como controlador, comunicados à ANPD e aos titulares no prazo legal aplicável. Quando atuar como operador, o estabelecimento controlador será informado sem demora indevida para que possa cumprir suas obrigações.

Conforme a LGPD e o papel exercido no tratamento, o titular pode solicitar confirmação, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, portabilidade quando regulamentada, anonimização, bloqueio, eliminação, oposição e revisão de decisões automatizadas, além de revogar consentimento quando essa for a base utilizada.

Solicitações sobre dados inseridos por um estabelecimento podem ser encaminhadas ao próprio estabelecimento, que é o controlador. O Marcaro prestará assistência quando atuar como operador. Mais detalhes estão na página de Conformidade LGPD.

São usados cookies e recursos locais necessários para autenticação, segurança, sessão e preferências. Nas páginas em que ferramentas de métricas estiverem habilitadas, identificadores podem ser usados para compreender desempenho, navegação e efetividade das páginas. Esses dados não são vendidos.

A versão vigente desta Política fica disponível nesta página e se aplica na extensão permitida pela legislação.

O responsável por esta Política é o Marcaro, inscrito no CNPJ 68.815.008/0001-40. Para exercer direitos, tirar dúvidas ou comunicar questões de privacidade, escreva para [email protected]. Também é possível apresentar petição ou denúncia à ANPD pelos canais oficiais.

A exclusão pode ser solicitada em Configurações pelo proprietário autenticado ou pela página pública Excluir conta.